Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis antes de acessar e utilizar o formulário de cadastro no Evento Programa de Excelência Shell (“Evento”) a ser realizado de 02 de outubro a 09 de outubro em Berlim - Alemanha.
A plataforma digital, acessível pelo link: https://programadeexcelencia2026.com.br, foi desenvolvida pela EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA, sociedade devidamente constituída e validamente existente segundo as leis do Brasil, com sede na Rua João Ramalho, 1046 – Complemento 2, Perdizes, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.008-002, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.242/0001-16 e é disponibilizada e mantida por RAÍZEN S/A, empresa estabelecida na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, Sala 321, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-455, inscrita no CNPJ sob o nº 33.453.598/0001-23.
Caso você não concorde com qualquer dos Termos e Condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar este formulário, a plataforma ou qualquer outra funcionalidade por ela disponibilizada.
Pedimos que acesse também o Aviso de Privacidade da página, instrumento que esclarece como seus dados pessoais serão tratados pela RAÍZEN S/A e/ou empresas coligadas.
A RAÍZEN S/A, por meio de link disponibilizado, disponibiliza o referido formulário para cadastro dos participantes no Evento do Programa de Excelência Shell.
As referidas informações serão utilizadas pela RAÍZEN S/A exclusivamente para reservar passagens aéreas, hospedagem e viabilizar a presença do usuário nas atividades programadas para o Evento.
Ao preencher seus dados pessoais de solicitação nos devidos campos do formulário, o usuário aceitará ter suas informações armazenadas pela RAÍZEN S/A, ou terceiros devidamente autorizados por esta.
A aceitação deste Termo, pelo Usuário, é indispensável para a utilização da plataforma de cadastro do Evento. Através deste, o Usuário fornecerá o seu consentimento livre, expresso, inequívoco e informado, sem quaisquer reservas, com relação ao conteúdo deste Termo.
Assim, por meio do aceite ao presente Termo, o usuário se declara ciente de que é o único e exclusivo responsável por todas as informações que inserir no formulário de cadastro, bem como por eventuais imagens, documentos e quaisquer outros materiais disponibilizados, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou inverídicas. Mas salientamos que o usuário não deve inserir quaisquer dados não necessários para a finalidade, como também qualquer tipo de informações relacionadas com pornografia, pedofilia, teor racista, discriminatório ou que viole direitos autorais de terceiros ou qualquer outro material que viole a legislação em vigor no País.
Ainda, o usuário reconhece que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa, adulterada ou nos termos acima citados, o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
O usuário declara-se ciente, ainda, de que os dados pessoais tratados no presente instrumento serão compartilhados com a companhia aérea para emissão de passagens e com o hotel reservado para a hospedagem durante o Evento, sendo de competência destes, a partir do efetivo recebimento, a responsabilidade pelo tratamento em conformidade com a LGPD e demais disposições legais.
Por meio do aceite ao presente Termo, o usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único e exclusivo responsável pela utilização do link de cadastro recebido, isentando a RAÍZEN S/A e/ou seu cliente/parceiro/fornecedor de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido deste, inclusive em face de terceiros.
O endereço eletrônico acessado pode conter marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou de software. Estes direitos são de titularidade da RAÍZEN S/A ou lhe foram licenciados/autorizados por seus titulares e detentores. Estes direitos são assegurados a seus titulares e detentores e deverão ser observados pelos usuários, para todos os fins.
A reprodução de qualquer conteúdo deste sítio eletrônico é proibida, assim como a realização de engenharia reversa, para qualquer finalidade.
O usuário está ciente de que o acesso ao endereço eletrônico em questão, ainda que nas possibilidades interativas, ou eventual possibilidade excepcional de reprodução de seu conteúdo, não lhe confere qualquer direito sobre o conteúdo acessado, o qual permanece sob a titularidade de seus detentores de direitos originais.
As informações coletadas através do formulário de cadastro, serão excluídas, quando:
Algumas das informações coletadas, contudo, deverão permanecer armazenadas pela RAÍZEN S/A em decorrência de obrigações legais e setoriais, como por exemplo, mas não limitado a logs de acesso, informações cadastrais, sendo excluídas tão logo cesse a obrigação legal de armazenamento.
A RAÍZEN S/A reserva-se o direito de alterar esses Termos sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, os aprimoramentos e as atualizações dos serviços oferecidos. Por esta razão, solicitamos sempre que, antes de qualquer acesso ao endereço eletrônico recebido, o usuário realize a leitura dos Termos, e somente prossiga se concordar com as condições expostas.
O presente Termo de Uso contará com a indicação da data de atualização.
A RAÍZEN S/A não mede esforços para garantir a privacidade e a segurança do seu ambiente eletrônico no ambiente da internet.
Neste ambiente, é proibida a mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens e operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de se reparar os danos que ocorrerem desta utilização.
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